Homem é condenado por prostituir adolescentes

Imãs eram aliciadas em troca de dinheiro, roupas e doces

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas

Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri

Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro por função deve ser julgado perante o júri popular, conforme prevê a Constituição

A cara da falta de vergonha

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Queda de árvore em carro estacionado em via pública gera indenização por danos materiais

A Prefeitura de Itupeva terá que pagar ao motorista indenização no valor de R$ 1.053,81

Justiça mantém pena de pai que servia bebida alcoólica ao filho de 6 anos

Foi condenado à pena de três meses e dez dias de prisão o pai que dava "caipirinha" para o próprio filho de seis anos

90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Avô é condenado a 49 anos de prisão por molestar netas

O avô, de 60 anos de idade, submeteu as crianças de 9 a 12 anos de idade à ameaças e agressões para que permitissem os abusos

Justiça condena acusado de roubos

Ação penal

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo