Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Avô é condenado a 49 anos de prisão por molestar netas

O avô, de 60 anos de idade, submeteu as crianças de 9 a 12 anos de idade à ameaças e agressões para que permitissem os abusos

Justiça condena acusado de roubos

Ação penal

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Ministra nega liminar em HC que contesta novo julgamento depois de absolvição do réu

Mas a ministra relatora negou a liminar afirmando que os argumentos apresentados pela Defensoria não se sustentam juridicamente.

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)

Queda de árvore em carro estacionado em via pública gera indenização por danos materiais

A Prefeitura de Itupeva terá que pagar ao motorista indenização no valor de R$ 1.053,81

Justiça mantém pena de pai que servia bebida alcoólica ao filho de 6 anos

Foi condenado à pena de três meses e dez dias de prisão o pai que dava "caipirinha" para o próprio filho de seis anos

90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente com sua Turma Escolar, ainda que simbolicamente, e a participação em suas respectivas comemorações.